23 - 10 - 2018

APF é ouvida na Comissão da Educação e Ciência

A APF – Associação Portuguesa de Formadores, foi recebida no dia 06 de abril, na 44ª reunião da Comissão Parlamentar da Educação e Ciência, representada pelas deputadas Maria Manuela Tender do PSD e Maria Augusta Santos do PS.

Esta audiência tinha como objetivos, para a APF, identificar a injustiça na conversão de tempo de serviço para Formadores para efeitos de candidaturas ao ensino e a concursos de Bolsas de Formadores.

Um formador para poder ter 365 dias de tempo de serviço necessita de ministrar 1659 horas de formação efetivas, o que equivale a mais de 7 horas por dia, supondo que um ano terá 225 dias úteis.

Este volume de formação raramente é possível, quer seja por constrangimentos relativos à contratação pública, quer seja pelos contratos de prestação de serviços celebrados ao abrigo de concursos de formadores.

Tendo como exemplo um formador externo, no IEFP, apenas poderá ministrar 1388 horas de formação num ano perdendo 60 dias de tempo de serviço.

A APF tinha ainda como objetivo apresentar uma proposta justa de contagem de tempo de serviço e consideramos que 50 horas de formação deveria equivaler a 15 dias de contagem de tempo de serviço, mais 4 dias do que atualmente, permitindo assim ao formador fazer cinco horas e meia por dia (um professor faz pouco mais de 4 horas letivas por dia).

 

Propomos ainda que os formadores sejam considerados profissionalizados ao fim de cinco anos de tempo de serviço, segundo esta nova proposta de contagem.

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