24 - 06 - 2018

Reunião de Formadores do IEFP, no Algarve

No passado dia 26 de maio, a APF reuniu em Faro com três dezenas de formadores do IEFP da região do Algarve para dar a conhecer o ponto de situação sobre o PREVPAP e a integração dos Formadores do IEFP.

A reunião teve como objetivos gerais:

a) Prestar esclarecimentos sobre o PREVPAP

b) Preparar um plano de ação para Formadores do IEFP, integrados e não integrados através do PREVPAP

A APF entende que para cada parecer favorável da CAB MTSSS deve corresponder uma vaga para integração, podendo incorrer em ilegalidade a continuação da prática da contratação de prestação de serviços a recibos verdes e o IEFP deve agir em conformidade com a Resolução da Assembleia da República n.º 12/2017, que recomenda ao Governo a regularização dos falsos recibos verdes e outras modalidades de trabalho precário existentes no IEFP, I. P..

A APF considera ainda que a integração dos Formadores do IEFP deverá ser feita numa carreira de Formador e não nas carreiras gerais da função pública dada a natureza das atividades desenvolvidas pelo formador e pelas competências exigidas ao mesmo.

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